COP 26: Importante demais para falhar

Para  frear  os  avanços  das  mudanças  climáticas  e  mitigar  os  efeitos  causados até aqui, é necessário investir nas chamadas “Soluções Baseadas na Natureza” SbN)  e  “Soluções  Climáticas  Naturais”  (SCN). 

Essas  são  as  formas  mais eficazes de remoção e sumidouro de gases do efeito estufa (GEE) e possuem grande potencial de escalabilidade global. Implantar essas soluções irá ajudar a manter  e  ampliar  a  diversidade  biológica  e  também  cultural,  uma  vez  que  os modos tradicionais de vida são importantes aliados na manutenção da floresta em pé.

O Brasil  pode  ser  um  grande  protagonista  neste  cenário,  se  for  capaz  de fortalecer  medidas  para  a  redução  radical  do  desmatamento  e  incentivar,  de modo  contínuo  e  crescente,  a implantação  de  um  modelo  de desenvolvimento que valorize a Economia da Restauração Florestal.

A  meta  climática  brasileira  precisa  incluir  planos  e  metas  para  alcançar  a neutralidade  de  emissões  até  2050,  além  de  planos  setoriais  específicos  para mudança de uso do terra, incentivando sistemas integrados de produção

A transição rumo à uma economia verde só será possível se os investidores de todo o mundo repensarem o rumo de seus ativos. Colocar as Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no centro das estratégias de investimento é fundamental. Será preciso financiarboas práticas e assistência técnica para que médios e pequenos produtores de países em desenvolvimento possam recuperar suas terras e investir em uma agropecuária regenerativa. 

Por isso, é urgente que, durante a COP26, sejam determinados pelos negociadores os mecanismos de acompanhamento para assegurar que investimentos estejam alinhados com os objetivos do Acordo de Paris. Além disso, estabelecer os processos e os prazos para a consolidação dos compromissos de financiamento, além de mecanismos que assegurem a transparência dos financiamentos, também são resultados fundamentais da conferência.

Um dos maiores entraves ao início da implementação do Acordo de Paris é o consenso global sobre o Artigo 6 desse compromisso. Esse artigo trata das diretrizes que permitem que créditos de carbono sejam comercializados entre os diferentes interessados. Tais definições precisam estar previstas no Livros de Regras do Acordo de Paris.. Caso a orientação do Artigo 6 não seja acordada em tempo hábil, a ausência de consenso pode perpetuar a incerteza sobre o comércio global de carbono e limitar uma fonte potencial e essencial para investimentos futuros. 

Os negociadores devem considerar que, para além de um olhar a setores específicos, é fundamental buscar abordagens cooperativas, que garantam consistência e alta integridade ambiental. O sistema a ser construído deve ser robusto e transparente para contemplar e diferenciar um conjunto de prioridades nacionais interligadas, sobrepostas e conflitantes, além de impedir que os países adotem metas climáticas mais fracas apenas para que possam vender mais créditos.

Portanto, espera-se que essa COP26 traga a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Parissobre mercados de carbono e possa, enfim, viabilizar que esse mecanismo traga escala às Soluções Baseadas na Natureza.

A crise climática é um desafio global, mas não há como negar que suas consequências agravam a situação de populações que já têm seus direitos ameaçados. Por isso, os esforços dos negociadores devem ser direcionados para garantir uma maior diversidade racial, etária, de gênero e de classes sociais, para que tenham voz e direitos garantidos nos debates sobre o enfrentamento à emergência climática e na implementação de suas soluções.

Esse objetivo deve nortear todos os resultados da conferência, inclusive o financiamento climático, ao incluir, entre suas prioridades, o apoio a medidas de adaptação e mitigação que contemplem uma transição justa para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, garantindo os direitos e o atendimento às populações vulneráveis e, em especial, aos povos e comunidades indígenas e locais.

Durante a COP 26, a TNC, o Tropical Forest Alliance (TFA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) lançaram a iniciativa Inovação Financeira para a Amazônia, Cerrado e Chaco (IFACC).

Oito instituições financeiras e empresas do agronegócio anunciaram um compromisso de US$ 3 bilhões -com mais de US$ 200 milhões em desembolsos até 2022 -para acelerar a produção de soja e gado livre de desmatamento e conversão de habitats naturais, na América do Sul. Com isso, essas empresas se tornaram as primeiras signatárias do IFACC. Saiba mais aqui.
 

A TNC definiu quatro paisagens prioritárias no mundo como foco do seu trabalho, e uma delas é a Amazônia, além do Quênia, Borneo e Apalaches (EUA). Entre os fatores que levaram a TNC a estas escolhas estão o potencial dessas regiões em prover contribuições globalmente significativas para nossos resultados de conservação, a alta relevância que têm para a biodiversidade e o carbono, além do potencial para inspirar novos níveis de engajamento e apoio. 

Na Amazônia brasileira, a região de principal atuação da TNC é o estado do Pará, que abriga 9% das florestas do mundo e, ao mesmo tempo é o líder no ranking de estados brasileiros que mais desmatam e emitem carbono. Por meio de uma abordagem sistêmica, a TNC trabalha de forma colaborativa com Povos Indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais, produtores rurais, governos, setor privado e sociedade civil, para enfrentar desafios contemporâneos, que demandam soluções integradas e sustentáveis.

Anunciado na COP25, em 2019, o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) foi lançado pelo Governo do Pará, em um evento promovido pela TNC. O PEAA faz parte de uma estratégia para fortalecer a gestão subnacional da Amazônia brasileira e viabilizar a implementação de políticas públicas que visam uma economia de baixo carbono.

O plano é composto por dois importantes pilares: financiamento –por meio do Fundo Amazônia Oriental (FAO) –e governança territorial –pela Política de Ação Integrada de Territórios Sustentáveis. Saiba mais nesta matéria.

Cerca de 40% do desmatamento da Amazônia acontece nas pequenas propriedades rurais, principalmente, devido à pecuária extensiva e de baixa tecnologia. 

Mas o projeto Cacau Floresta tem provado que o desmatamento não é o único caminho para esses agricultores. As agroflorestas de cacau podem gerar mais renda, além de recuperar áreas degradas e garantir a sustentabilidade da terra no longo prazo. Saiba mais sobre esse projeto que atua junto de mais de 300 agricultores familiares, nos municípios de São Félix do Xingu e Tucumã, no Pará.

A TNC, em parceria com a empresa Amazon e o World Agroforestry (ICRAF), lançou em 2021 a iniciativa Acelerador de Agrofloresta e Restauração. O projeto busca gerar créditos de carbono de qualidade, atraindo investimentos e inovando ao criar um modelo de negócios expansível e replicável em outras regiões para impulsionar os sistemas agroflorestais e a restauração ecológica. 

Com o compromisso de engajar até três mil famílias, a iniciativa irá ajudar agricultores familiares que hoje possuem áreas degradadas ou improdutivas a migrarem para arranjos de sistemas agroflorestais, com base no cultivo do cacau e outras espécies nativas da Amazônia, como o açaí, que possuem alta demanda de mercado e atrativa rentabilidade. 

A recuperação dessas áreas deverá abranger um total de 18 mil hectares, além de remover 9,6 milhões de toneladas de carbono da atmosfera em 30 anos, em três territórios: sudeste do Pará, região da rodovia Transamazônica e região do nordeste paraense. Saiba mais aqui.

Em colaboração com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e o Movimento de Pescadores e de Pescadoras do Baixo Amazonas (MOPEBAM), o projeto Águas do Tapajós trabalha em parceria com comunidades tradicionais para a conservação da bacia do Rio Tapajós, no oeste do Pará. O projeto tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento local, aumentando o conhecimento sobre o uso sustentável dos recursos aquáticos e a conservação da biodiversidade de água doce na região, apoiando as comunidades ribeirinhas em sua organização, governança e gestão comunitária, para ampliação da sua participação e voz junto a outros atores da região e no planejamento do território. 

As comunidades ribeirinhas que praticam a pesca artesanal e que dependem dos recursos da bacia para sua sobrevivência e atividade produtiva são os principais parceiros e beneficiários deste projeto. Saiba mais aqui.

Na região da Mantiqueira, na Mata Atlântica, a TNC promove e desenvolve o modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como um dos instrumentos para atingir os objetivos de restauração e conservação. 

Já são cerca de 100 mil hectares restaurados na Mata Atlântica, dos quais 7 mil executados diretamente pela TNC. Até 2021, essas áreas restauradas removeram mais de 9 milhões de megatoneladas de CO2 da atmosfera. Saiba mais

Por meio da campanha Restaura Brasil, a TNC mobiliza pessoas e empresas em um movimento coletivo em prol da restauração da vegetação nativa, com o objetivo de restaurar 1 bilhão de árvores no país, em 400 mil hectares, até 2030.

 Doe árvores e ajude a contribuir para que o Brasil alcance sua meta de restauração com o ritmo e a escala necessários para o país e para o mundo. Saiba mais.

Em parceria com o BID e a Natura, a TNC lançou recentemente o estudo “Bioeconomia da Sociobiodiversidade no estado do Pará”, que mostra o tamanho desse mercado. Apenas em 2019, a sociobiodiversidade no Pará gerou um PIB de R$ 5,4 bilhões e, se adotadas as políticas públicas que o estudo recomenda, poderia chegar a R$ 170 bilhões em 2040. 

Esses dados eramdesconhecidos pelas estatísticas oficiais, que não conseguem medir o valor desse mercado em todos os elos da cadeia. Mais de 70% das florestas do Pará estão sob gestão das comunidades tradicionais (terras indígenas, reservas extrativistas, territórios quilombolas e unidades de conservação). A TNC apoia as comunidades para que seus projetos econômicos de uso sustentável dos recursos naturais em seus territórios sejam valorizados e fortalecidos. Confira aqui o Sumário Executivo e o Estudo completo.

A ONU deu início à Década da Restauração de Ecossistemas e o Brasil tem um enorme potencial para liderar essa agenda no mundo. Pensando nisso, algumas das mais importantes organizações ambientais da sociedade civil que atuam no país decidiram unir esforçospara uma meta comum de 10 anos: restaurar 4 milhões de hectares de florestas na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. Os escritórios no Brasil da CI, TNC, WRI e WWF estão juntos na União pela Restauração, que terá seu primeiro debate público na COP26, aberto a todos que tenham interesse em se engajar nesta agenda. Saiba mais aqui. A TNC participa e colabora com diversos outros coletivos que têm objetivos convergentes. Entre eles, alguns que lançaram conteúdo específicos para a COP26 como a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; a Concertação pela Amazônia;e a iniciativa Clima e Desenvolvimento.