Parceiros pela conservação da bacia do Tapajós irão trabalhar com 100 comunidades ribeirinhas

Histórico e resultados

O Projeto Águas do Tapajós tem colaboração direta com as comunidades locais e ribeirinhas que desenvolvem a pesca artesanal e dependem dos recursos da bacia para sua sobrevivência e atividade produtiva.

A primeira fase do projeto, iniciada em 2019, teve por objetivo  o fortalecimento organizacional do Mopebam e o mapeamentodas comunidades de pesca e das atividades pesqueiras na região. Para tanto, o Mopebam realizou oficinas de mapeamento participativo nas comunidades e diversas capacitações das colônias de pesca e de lideranças em gestão.  e Já a Ufopa  atuou na ampliação do conhecimento científico de forma a contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos ribeirinhos.Ao longo da fase 1 do projeto, a UFOPA realizou acoleta e monitoramento de qualidade da água, de ovos e larvas de peixes, de biodiversidade de peixes e quelônios, além da atividade de pesca artesanal ao longo de todo o ciclo hidrológico do Rio Tapajós. Foram avaliados também  os níveis de mercúrio nos ribeirinhos e em peixes consumidos por eles.  O projeto identificou uma nova espécie de peixe e a ocorrência de cianobactérias, uma toxina que pode ocasionar doenças como diarreia e vômito na população que utiliza essa água, como os ribeirinhos.

“O Tapajós é um rio central para a biodiversidade da Amazônia, mas sofre com múltiplas ameaças. No entanto, as pesquisas que existiam eram pontuais, faltava um conhecimento mais integrado da realidade do Tapajós e o projeto conseguiu proporcionar dados e uma visão mais completa sobre o rio. Por isso, num momento em que sinais de declínio da qualidade de suas águas têm se tornado cada vez mais evidentes, temos sido procurados para repassar esse conhecimento científico para a orientação de políticas públicas”, comentou Edenise Garcia, Diretora de Ciências da TNC.

 O projeto apoiou diversas capacitações para melhorar a gestão da pesca pelas colônias para que os pescadores conseguissem ter a acesso a direitos como o Seguro Defeso, que é um recurso monetário oferecido pelo governo no período em que a pesca é suspensa para que as espécies possam se reproduzir. Além disso, foram conduzidas também capacitações para promover outras atividades econômicas que podem ser desenvolvidas pelos pescadores, como turismo da pesca.

O projeto apoiou também  o curso de Justiça Restaurativa, em parceria com o Ministério Público Estadual e a UFOPA –  para levar aos pescadores o conhecimento sobre diretos e legislação da pesca.  Essa capacitação aproximou os pescadores do Ministério Público Estadual e do Governo do Pará e   contribuiu para a publicação do   decreto nº 1686/2021 que regulamentou os acordos de pesca, mecanismo fundamental para conservar os recursos pesqueiros e  a economia das comunidades ribeirinhas.

“Levar aos pescadores o conhecimento sobre legislação da pesca e sobre os seus direitos ajuda a comunidade a se engajar na luta pela garantia desses direitos, não só dos pescadores mas também da natureza, no sentido de apoiar o cumprimento dos Acordos de Pesca para que seja possível manter os estoques pesqueiros e, com isso, manter essa economia que garante a qualidade de vida para milhares de pessoas que vivem na bacia do Tapajós”, conclui Juliana Simões, gerente adjunta da Estratégia de Povos Indígena e Comunidades Tradicionais da TNC Brasil.

Junto às comunidades, foi também aplicada uma série de questionários para avaliar questões relacionadas aos meios de vida, como a participação e o papel das mulheres na pesca e em outras atividades. “Nós constatamos que as mulheres são as precursoras no desenvolvimento e manutenção de suas famílias e de suas comunidades. Elas são responsáveis por grande parte de toda a logística da pesca e também pela produção de roças, de alimentos, pela comercialização do excedente dos alimentos produzidos e pela manutenção de suas famílias”, segundo Iracenir Santos, professora e pesquisadora da UFOPA e coordenadora do projeto Águas do Tapajós na universidade.

“O planejamento nos ajudou a ter uma base, um norte de como trabalhar melhor a questão de fazer as comunidades se empoderarem e terem foco no papel da mulher, no empoderamento da mulher na renda familiar, dentro do movimento social, assim também como o papel dos jovens. Os jovens somos nós, filhos das grandes lideranças, netos, que estão dentro dos territórios. Então, precisamos trabalhar trazendo o fortalecimento do território como um todo”, afirmou Ingrid Godinho, Presidente da Cooperativa Turiarte.

Para Waldicléia Lopes de Sousa, coordenadora da Sapopema, “a segunda fase representa o fortalecimento da atuação da base comunitária dos pescadores. Ampliando sua atuação também para a região do Baixo Amazonas, o projeto vai contribuir fortalecendo a organização comunitária na defesa dos seus territórios e no manejo dos recursos pesqueiros dentro dessas regiões”.

“Nós conseguimos capacitar lideranças dentro desse projeto, inclusive lideranças que não faziam parte das comunidades abrangidas pelo projeto, e filhos de pescadores. Isso foi um avanço muito grande. A nossa expectativa é que nessa nova etapa do projeto a gente possa realizar o sonho das colônias, que é ter novas lideranças para continuar