Atualizado em 09.11.2023
POR FAVOR LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE. ESTE É UM CONTRATO VINCULANTE.
Este website pertence e é operado pelo Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (a “TNC Brasil” ou “nós”). O presente documento estabelece os termos e condições aos quais você está sujeito ao utilizar o nosso website e os serviços nele disponibilizados.
Ao utilizar nossos serviços você aceita, expressamente, os termos e condições aqui expostos (“Termos de Uso”). Em caso de discordância, solicitamos que você não utilize os serviços oferecidos no nosso website. A utilização dos serviços, total ou parcialmente, implica imediata aceitação destes Termos de Uso.
Ressaltamos que estes Termos de Uso podem ser alterados ao longo do tempo e tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Para a sua conveniência, a data da última revisão estará incluída no topo desta página. Recomendamos que você acesse regularmente os nossos Termos de Uso para se informar sobre eventuais alterações.
ELEGIBILIDADE. Os serviços disponibilizados através do nosso website não são direcionados para usuários menores de 13 (treze) anos. Ao utilizar o nosso website, você declara e garante que (a) todos os dados e outras informações que você nos enviar são verdadeiros e precisos; (b) não nos fornecerá nenhum dado pessoal se você tiver menos de 13 (treze) anos de idade; e que (c) o uso deste website por você não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável. Não nos responsabilizamos pela utilização indevida dos nossos serviços em desrespeito à classificação etária aqui indicada. Caso os pais, tutores e/ou representantes legais observem a utilização não autorizada dos nossos serviços por seus filhos, tutelados e/ou representados menores de 13 (treze) anos de idade, solicitamos que entrem em contado conosco através do e-mail brazil@tnc.org para que possamos eliminar eventuais dados de crianças da nossa base de dados, de modo a cumprir os presentes Termos de Uso e as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis às nossas atividades.
CONTEÚDO DO WEBSITE. O conteúdo do nosso website inclui, entre outros, textos, gráficos, imagens, fotografias, ilustrações, mapas, marcas registradas, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações obtidas dos licenciadores da TNC Brasil, dentre outros materiais (“Conteúdo”). O Conteúdo destina-se a ser um recurso de informação geral e é fornecido exclusivamente "NA FORMA COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL". Sugerimos que você confirme as informações incluídas no Conteúdo do nosso website. Você não deve interpretar o Conteúdo como uma garantia ou garantia da qualidade ou disponibilidade de quaisquer bens ou serviços.
UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO WEBSITE. O Conteúdo disponível em nosso website pertence à TNC Brasil. Você pode visualizar e usar uma única cópia do Conteúdo obtido através do nosso website exclusivamente para o seu uso pessoal, e nunca comercial. Exceto conforme expressamente permitido nestes Termos de Uso, você não pode, em hipótese alguma, licenciar, distribuir, criar trabalhos derivados, transferir, vender ou revender quaisquer Conteúdos e/ou serviços do nosso website, assim como não pode, sem a prévia autorização, por escrito, da TNC Brasil, “espelhar” qualquer Conteúdo do nosso website em qualquer outro servidor. Nenhum gráfico, fotografia ou outro elemento visual disponível em nosso website poderá ser usado, copiado ou distribuído separadamente do texto que o acompanha sem o prévio e expresso consentimento, por escrito, da TNC Brasil.
POSTAGENS. A funcionalidade UGC (ou seja, conteúdo gerado pelo usuário) oferece a oportunidade de compartilhar conhecimento e postar outras informações úteis ou significativas. Ao compartilhar em suas redes sociais (tais como Facebook, Twitter e LinkedIn) qualquer Conteúdo disponibilizado em nosso website ou ao nos enviar, publicamente, informações sobre os nossos serviços (uma "Postagem"), você reconhece que a TNC Brasil terá um direito isento de royalties, perpétuo, irrevogável e não exclusivo para usar, reproduzir, modificar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, transmitir, executar e exibir tal Postagem, no todo ou em parte, em todo o mundo, e/ou incorporá-la em quaisquer outros materiais produzidos pela TNC Brasil, de qualquer forma e em qualquer mídia ou tecnologia existente. Além disso, você fica ciente de que, ao usar a funcionalidade UGC, você não poderá publicar ou transmitir:
- Qualquer arquivo ou mensagem de texto que interfira ou interrompa a funcionalidade UGC e/ou sua operação;
- Declarações sobre candidatos a cargos políticos ou de cunho eleitoral;
- Declarações ou materiais que difamem, assediem, abusem, persigam, ameacem ou de qualquer outra forma infrinjam direitos de terceiros;
- Materiais protegidos por direitos autorais não autorizados ou qualquer outro material que infrinja direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais e/ou industriais;
- Declarações ou materiais que violem outros direitos, deveres ou acordos contratuais ou fiduciários;
- Declarações ou materiais que encorajem conduta criminosa ou que possam acarretar responsabilidade civil ou ainda, que de qualquer outra forma, violem qualquer lei ou regulamento;
- Declarações ou materiais que contenham linguagem ou imagens vulgares, obscenas, profanas ou censuráveis que normalmente não seriam consideradas apropriadas ou aceitáveis socialmente;
- Declarações ou materiais que personifiquem qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo funcionários e representantes da TNC Brasil;
- Declarações ou materiais que violem os direitos de privacidade de qualquer pessoa;
- Declarações ou materiais que não estejam relacionados ao assunto em questão e que, de qualquer outra forma, sejam irrelevantes ou inapropriados às atividades desenvolvidas pela TNC Brasil;
- Declarações ou materiais que constituam lixo eletrônico, spam, publicidade não autorizada ou materiais promocionais, e
- Arquivos que contenham código malicioso, vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação de outro computador, rede ou do nosso website.
Além do acima especificado, ao enviar uma Postagem à TNC Brasil, você declara e garante que o conteúdo postado foi produzido por você e que não infringe quaisquer direitos de terceiros.
A TNC Brasil se reserva o direito de excluir qualquer Postagem, por qualquer motivo, incluindo Postagens que, no julgamento exclusivo da TNC Brasil, sejam ofensivas, ilegais, violem os direitos ou prejudiquem ou ameacem a segurança de qualquer pessoa.
CREDENCIAIS DE ACESSO. Eventualmente, você poderá receber um nome de usuário e uma senha para acessar áreas restritas do nosso website. Caso isso ocorra, você não poderá usar, em hipótese alguma, as credenciais de acesso de outro usuário para acessar nossas áreas restritas, tampouco divulgar a sua senha a terceiros. Você se compromete a notificar a TNC Brasil, imediatamente, se suspeitar de qualquer uso não autorizado de suas credenciais de acesso, responsabilizando-se integralmente pela guarda e confidencialidade de suas informações.
SERVIÇOS DE TERCEIROS. Podemos integrar livremente em nosso website aplicações de terceiros. Fornecemos links de terceiros como uma conveniência a você, e informamos que referidos serviços de terceiros são de responsabilidade, única e exclusiva, de tais terceiros, sendo regidos por seus próprios termos de uso e política de privacidade. Tais links de terceiros não são de propriedade e não estão sob o controle da TNC Brasil. Nos casos em que a aceitação dos termos de uso de terceiros seja necessária para a utilização dos serviços disponibilizados em nosso website, a não aceitação poderá limitar ou impedir a utilização dos nossos serviços. A integração com serviços de terceiros não representa endosso desses serviços, tampouco qualquer relação de sociedade, supervisão, joint venture ou solidariedade entre a TNC Brasil e tais terceiros. A TNC Brasil não é responsável pelo conteúdo e/ou pela disponibilidade dos links de terceiros e se isenta de qualquer responsabilidade com relação ao acesso e/ou uso das informações provindas de terceiros.
CONDIÇÕES DE ACESSO E DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE. Caberá a você assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilizem a utilização do nosso website. A TNC Brasil não será responsável pela falta de compatibilidade dos equipamentos dos usuários para acessar os serviços disponibilizados. Ao utilizar o nosso website, você se compromete a fazer uso dos nossos serviços e Conteúdos apenas para fins lícitos, respeitando os direitos de terceiros, obrigando-se, ainda, a não praticar quaisquer atos que possam desfigurar, danificar, inutilizar, deteriorar ou de qualquer outra forma modificar nosso website e seu Conteúdo.
RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS. Ao utilizar os nossos serviços, você é responsável (i) por cumprir e respeitar estes Termos de Uso; (ii) pelas informações disponibilizadas à TNC Brasil; e (iii) pelas suas interações, comentários e Postagens. Todos os usuários do nosso website estão terminantemente proibidos de publicar Postagens ou mensagens com conteúdo inverídico, violento, pornográfico, xenofóbico, discriminatório ou de qualquer outra forma ofensivo, relacionadas com o nosso website, com os nossos serviços e/ou com as atividades desenvolvidas pela TNC Brasil. Você é o único responsável pela utilização adequada dos nossos serviços e, desde já, isenta a TNC Brasil e qualquer outro terceiro por quaisquer danos advindos do uso ilícito dos nossos serviços, assumindo integralmente a responsabilidade em caso de qualquer demanda por parte de terceiros que afete a TNC Brasil em decorrência do uso dos nossos serviços em violação a estes Termos de Uso.
RESPONSABILIDADES DA TNC BRASIL. Nós envidaremos nossos melhores esforços para que o nosso website e os nossos serviços sejam plenamente acessíveis a todo e qualquer tempo. Todavia, não há garantia de que o acesso e sua utilização ocorram sem qualquer falha ou de forma ininterrupta.
EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE. Nós não poderemos ser responsabilizados em função do impedimento do acesso ao nosso website e aos serviços nele disponibilizados, tampouco por qualquer dano decorrente do uso do nosso website, inclusive aqueles causados por vírus. Nós não seremos responsáveis, ainda, por danos resultantes do uso inadequado dos meios eletrônicos, incluindo danos resultantes de falhas ou atrasos na entrega de comunicações eletrônicas e/ou interceptação ou manipulação de comunicações eletrônicas por terceiros. Nós nos eximimos de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos diretos e/ou indiretos que possam ser devidos em razão do acesso e da utilização dos nossos serviços, bem como do conteúdo disponibilizado pelos usuários, incluindo danos decorrentes da falta de veracidade e autenticidade das informações. Nós não temos a obrigação de monitorar, fiscalizar ou controlar o acesso ao nosso website e a forma pela qual os usuários fazem uso dos nossos serviços; nesse sentido, nós não garantimos que os usuários irão utilizar o nosso website e os serviços nele disponibilizados em conformidade com estes Termos de Uso. Todo o conteúdo disponibilizado em nosso website é fornecido “na forma como está" e “conforme disponível”, sem garantia de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação para um determinado fim e não violação. Nós não oferecemos, ainda, nenhuma garantia quanto à precisão, integralidade ou confiabilidade de qualquer Conteúdo disponível em nosso website.
PROPRIEDADE INTELECTUAL. Salvo disposição em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual do nosso website e do Conteúdo nele disponibilizado são de propriedade da TNC Brasil, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas, logotipos, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer espécie, assim como todos os textos, gráficos, interfaces de usuário, interfaces visuais, fotografias, sons, áudio, vídeo, arte, código de computador (incluindo HTML, CSS, XML e JavaScript), recursos interativos, funcionalidade UGC, programas, software, produtos, informações, design, layout e materiais para download. Exceto para uso conforme autorizado nestes Termos de Uso, você não pode modificar, reproduzir ou distribuir o Conteúdo ou seções individuais do Conteúdo do nosso website sem a prévia e expressa autorização, por escrito, da TNC Brasil.
MATERIAIS DE TERCEIROS. Tem sido política de longa data da TNC Brasil não solicitar, aceitar ou considerar ideias criativas, sugestões ou materiais, incluindo, mas não limitado a, notas, desenhos, conceitos, comentários, perguntas ou respostas, técnicas, know-how ou outras informações ("Materiais de Terceiros") além daquelas especificamente solicitadas, como UGC. Caso você nos envie, por qualquer meio, quaisquer Materiais de Terceiros não solicitados, nós trataremos referidos Materiais como não confidenciais e não proprietários, e nos reservamos o direito de usar, copiar e/ou explorar comercialmente quaisquer Materiais de Terceiros em sua totalidade, sem qualquer ônus e sem incorrer em qualquer violação de direitos de propriedade intelectual.
VIGÊNCIA. Os presentes Termos de Uso são celebrados por tempo indeterminado, podendo ser modificados pela TNC Brasil a qualquer momento e a seu exclusivo critério.
DISPOSIÇÕES GERAIS. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada e as demais disposições aqui contidas permanecerão válidas e produzirão seus plenos e legais efeitos. Os títulos descritos no presente documento são apenas para fins de referência e de forma alguma definem, limitam, interpretam ou descrevem o escopo ou extensão da seção a que se referem. O não exercício, por parte da TNC Brasil, de quaisquer direitos ou faculdades, bem como a eventual tolerância em relação às infrações ao aqui estipulado não importará novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não a impedirá de exercer os seus direitos, a qualquer tempo. A TNC Brasil poderá alterar este documento, a qualquer tempo, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais; a continuidade do uso dos serviços após as alterações implica a aceitação dos novos termos de uso por parte do usuário. O usuário deverá sempre ler atentamente estes Termos de Uso e não poderá se escusar de suas responsabilidades alegando ignorância, inclusive quanto a eventuais modificações.
VIOLAÇÕES E POLÍTICAS ADICIONAIS. A TNC Brasil se reserva o direito de buscar todos os recursos disponíveis na lei e na equidade para suprimir violações aos presentes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, o direito de bloquear o acesso de um determinado endereço de Internet.
LEGISLAÇÃO E FORO. Os presentes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente de qualquer disposição sobre conflito de leis. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas dos presentes Termos de Uso.