Restaura Brasil

Estamos enfrentando uma enorme emergência climática, infelizmente: cada fração de grau de aquecimento evitado, contribuirá para um futuro mais seguro e possível para todos nós.

Embora haja um crescente comprometimento global para limitar o aumento da temperatura média global em até 1,5°C, estudos recentes mostram que é extremamente provável que aumentará 2°C ainda neste século, o que ocasionaria uma verdadeira catástrofe planetária.

Projetos que buscam soluções baseadas na natureza, como a restauração de áreas degradadas, a recuperação do solo e a conservação ambiental podem contribuir com 1/3 das ações para minimizarmos os efeitos das mudanças climáticas, gerando inúmeros benefícios. O governo brasileiro definiu a meta de restaurar 12 milhões de hectares até 2030 e a ONU criou a Década da Restauração de Ecossistemas (2021-2030), devido a gravidade do problema: o momento de agir é agora.

A TNC é uma das quatro instituições da sociedade civil eleitas para compor a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG), órgão responsável pela implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PROVEG). 

O processo da restauração se inicia com o mapeamento e definição das áreas prioritárias, aquelas que geram maior impacto para mitigação às mudanças climáticas, a proteção da água, da biodiversidade e do solo, e geração de emprego e renda.  Uma vez com as regiões macro definidas, iniciamos um processo de identificação de parceiros locais, que podem ser governos, associações rurais, outras ONGs, e depois o engajamento de produtores rurais, comunidades locais e povos indígenas interessados em participar dos projetos de restauração. Veja como se dá o nosso ciclo interno.

Em 2023, a TNC foi uma das quatro organizações da sociedade civil organizada eleita para integrar a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A principal responsabilidade é colaborar para a implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) para que o Brasil atinja sua meta de recuperar pelo menos 12 milhões de hectares até 2030, compromisso assumido globalmente como parte do Acordo de Paris, tratado firmado entre os países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, da sigla em inglês).

Na Conaveg, a TNC atua como representante dos biomas Mata Atlântica e Pampa, desenvolvendo estudos e propostas para o aperfeiçoamento dos seguintes componentes estratégicos do Plano Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), principal instrumento para o alcance dos objetivos da Proveg:  

·      Inteligência Espacial e monitoramento

·      Economia da Recuperação

·      Arranjos de Implementação

A TNC apoia também políticas públicas estaduais e municipais. No âmbito estadual, a TNC colaborou para o desenvolvimento do plano estadual de recomposição da vegetação nativa do estado do Pará (PRVN) e atualmente compõe a câmara técnica para orientação de suas estratégias de implementação. 

No âmbito municipal, a TNC trabalha para a criação de Programas Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), um mecanismo inovador que recompensa financeiramente os produtores rurais que restauram e conservam suas florestas pelos serviços ambientais que elas prestam, como a proteção hídrica, o sequestro de carbono e a manutenção da biodiversidade.

Temos o desafio de desenvolver novos modelos financeiros e econômicos, políticas públicas e referências técnicas para impulsionar a restauração, destacando-se:

Colaboração TNC & IBAMA - A TNC firmou uma colaboração com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para auxiliar com estudos e expertise no aperfeiçoamento das regras de direcionamento dos recursos vindos do Programa de Conversão de Multas Ambientais para fortalecer e acelerar a agenda de restauração e conservação nos diferentes biomas brasileiros.

Colaboração com governos estaduais - A TNC tem colaborado ativamente com o FINACLIMA-SP, um mecanismo financeiro que a TNC está ajudando a estruturar no estado de São Paulo que facilitará a captação de investimentos privados destinados a ações do Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo (PAC) e do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC), que financiará projetos de restauração ecológica, agricultura sustentável, bioinsumos e energias renováveis.

Em Minas Gerais, a TNC trabalha em conjunto com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) desde 2021, em projetos de restauração e serviços ecológicos alinhados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

A TNC ajudou a criar e implantar um os maiores programas de restauração do Brasil, no estado do Espírito Santo, liderado pelo governo do ES, o Programa Reflorestar que destina 3% de Royalties de petróleo arrecadas anualmente, para restauração, conservação e PSA.

A TNC tem trabalhado e apoiado várias redes e coletivos de restauração em todo o Brasil para fortalecer suas capacidades técnicas e de estruturação de todos os elos da cadeia da restauração.  Entre as redes e coletivos que a TNC apoia estão: 

·      Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

·      Aliança pela Restauração na Amazônia

·      Articulação pela Restauração do Cerrado (Araticum) 

·      Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE) 

·      Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

A TNC também apoia a formação de novas redes de coleta e produção de sementes, em parceria com o Redário, uma articulação composta por 24 redes de coletores de sementes de todas as regiões do Brasil. A maioria dessas redes é de base comunitária, composta por mulheres de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos) e agricultores familiares. 

No momento, a TNC está na coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, da qual é uma das fundadoras em 2010; assumiu a secretaria executiva da Aliança pela Restauração na Amazônia, que conta atualmente com mais de 130 membros; e lidera a força-tarefa de restauração da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, com o objetivo de criar sinergias entre as agendas de proteção, conservação, uso sustentável das florestas naturais e plantadas, agropecuária e adaptação às mudanças climáticas no Brasil.

 O Brasil assumiu o compromisso de restaurar pelo menos 12 milhões de hectares até 2030. Esse esforço já está em andamento, com iniciativas de organizações, empresas e governos que buscam recuperar áreas degradadas em todo o país. Para monitorar o progresso dessas ações e assegurar que os produtores e as comunidades rurais sejam reconhecidos como partes fundamentais nessa agenda, a TNC está colaborando com a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura no desenvolvimento de uma plataforma inovadora: o Observatório pela Restauração e Reflorestamento (ORR).  

O ORR reúne informações de campo e dados de satélite de todos os biomas do Brasil, unificando diferentes bancos de dados das várias redes e coletivos de restauração e de programas e iniciativas governamentais, como o Programa de Regularização Ambiental (PRA), as ações de restauração conduzidas pelo IBAMA e ICMBio, os programas estaduais e federais de incentivo à restauração como o Programa Nascentes, de São Paulo, e o Floresta Viva, do BNDES, e de governanças regionais e municipais. A TNC também colabora para garantir que o monitoramento da restauração seja realizado com a qualidade necessária, incluindo suas próprias plataformas de gestão de dados espaciais dos projetos do Restaura Brasil, como o Portal Conservador da Mantiqueira e a Plataforma Territórios Sustentáveis do Pará.

A TNC reconhece a importância vital da ciência para a conservação e restauração ambiental, particularmente em um período tão decisivo para o futuro da humanidade e da vida na terra, e acredita que ela não apenas impulsiona a eficácia das estratégias, mas também garante um impacto benéfico e duradouro no meio ambiente e na sociedade. Com esse propósito a TNC trabalha para fortalecer as bases do desenvolvimento científico no Brasil e promover a inovação para aumentar a escala da restauração na velocidade que precisamos. Abaixo seguem alguns exemplos de iniciativa e parcerias cientificas desenvolvidas pela TNC no âmbito do Restaura Brasil. 

·       Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

·       Universidade Federal de Goiás (UFG),

·       Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

·       Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP)

·       Universidade Federal de Viçosa (UFV)

·       Universidade Federal do Sul e Sudeste do Estado do Pará  (UNIFESSPA)

Os estudos vão desde o desenvolvimento de novas metodologias e ferramentas para monitorar áreas em restauração, como o uso de sensores e equipamentos remotos inovadores, como drones e satélites equipados com sensores LIDAR, radar e hiperespectrais, até a identificação dos benefícios socioeconômicos gerados, como a criação de empregos, geração de renda e desenvolvimento da bioeconomia com matérias-primas e produtos derivados das áreas restauradas, valorizando cada vez mais as nossas florestas e biomas naturais.

A TNC, com seu programa Tecendo Saberes, e em parceria com a Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica, Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Aliança pela Restauração da Amazônia, a Embrapa e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA/ONU) e outras instituições, lançaram o programa "Dispersar", um programa nacional de formação inicial e continuada em restauração para produtores rurais, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, técnicos, estudantes e gestores públicos, entre outros. Os currículos abordam temas como mercado de carbono, legislação e políticas públicas de pagamento por serviços ambientais, coleta de sementes nativas e produção de mudas, técnicas de restauração, monitoramento, agroecologia e práticas sustentáveis de produção.  

A TNC trabalha com associações e produtores rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, órgãos públicos e empresas na implementação e promoção de projetos e unidades demonstrativas de restauração no campo. Esses projetos facilitam a disseminação de conhecimento e engajamento de novos restauradores, e contribuem para a adequação ambiental de propriedades rurais. Além de combater as mudanças climáticas, os processos de restauração geram inúmeros benefícios como a geração de emprego, a proteção dos habitats da nossa rica vida selvagem, o fomento a economia sustentável e de baixo carbono, gerando renda para comunidades da agricultura familiar e indígenas.  

Essa combinação da restauração com o tema climático só é possível por conta do processo vital das plantas: pela fotossíntese, elas capturam moléculas de carbono da atmosfera, produzem oxigênio e vapor d’água e armazenam o carbono em suas estruturas (folhas, galhos, troncos, raízes).

Chamado de projeto de carbono florestal, ele é desenvolvido seguindo regras específicas do mercado voluntário de carbono. Cumpridos todos os requisitos de um projeto de carbono íntegro, uma área de restauração obtém o certificado, e assim, os créditos gerados demonstram a sua contribuição para diminuir a concentração de gases do efeito estufa na atmosfera, sendo que a área também gera co-benefícios, já que bons projetos de carbono são estabelecidos sobre três pilares: a geração de benefícios para o clima, para as pessoas e para a biodiversidade. Assim são os projetos que a TNC desenvolve.

A TNC, desde 1962, inova em maneiras para manejar o Fogo em prol da conservação da natureza, inicialmente nos Estados Unidos e então em outros países do mundo. Com base nessa experiência da TNC, desenvolvemos, no Brasil, um Programa de Manejo Integrado do Fogo (MIF) para fortalecer a proteção de áreas florestais e áreas naturais remanescentes. Em 2023 e 2024, no Brasil, concentramos nossos esforços no aprimoramento das capacidades locais, no fortalecimento da governança local e no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e detecção de baixo custo. Nosso trabalho contribuiu para uma redução de até 70% das áreas afetadas por incêndios florestais, nos projetos onde atuamos diretamente, e para o treinamento de 300 pessoas.

No intuito de empoderar esse movimento de recuperação do planeta, a TNC por meio do Restaura Brasil vem desenvolvendo campanhas de comunicação para sensibilizar e engajar empresas e indivíduos em ações de mobilização e financiamento de ações de restauração.

Essa nova cultura da restauração, precisa contagiar e empoderar todos os setores da sociedade, e também as novas gerações que serão as mais afetadas futuramente, mas também as mais aptas a fazerem a diferença. Utilizando nossos conhecimentos, visibilidade, poder de disseminar informações em rede e sabedoria podemos unir esforços e agir para ajudar a natureza a restabelecer a saúde do planeta, a saúde de todos nós. Junte-se a nós no caminho da recuperação.

A parceria entre TNC e Hyundai visa restaurar 40 hectares de áreas degradadas e realizar ações de capacitação e treinamento, em âmbito local e nacional, desenvolver pesquisas sobre as melhores técnicas de restauração e monitoramento.  Além da restauração, o projeto buscou fortalecer os elos estruturantes da cadeia da restauração e demonstra como é importante ter o envolvimento coletivo dos diferentes setores da sociedade, em especial do setor privado, para empreender projetos de alto impacto em áreas-chave para a proteção dos recursos hídricos, mitigação das mudanças climáticas e geração de renda para produtores rurais.  

A Eventim se juntou ao programa Restaura Brasil da TNC para restaurar 4,8 hectares de áreas degradadas na Amazônia brasileira, em uma região de transição com o Cerrado. O projeto será realizado na terra indígena Marãiwatsédé, do Povo Xavante, utilizando o formato de agrofloresta e quintais produtivos, com uma combinação de espécies nativas locais que, além de trazer a floresta de volta, aumentarão a disponibilidade de alimentos para este povo, como o pequi, baru, cajá, buriti, caju, milho, feijão, abóbora, mandioca, entre outros, gerando benefícios ambientais e sociais. A TNC e seus parceiros Rede de Sementes do Xingu e Operação Amazônia Nativa (OPAN) estão implantando o projeto junto com o Grupo de Mulheres Xavante Coletoras de Sementes, cujas sementes vão compor as espécies plantadas. A restauração é uma das atividades definidas pelo Povo Xavante de Marãiwatsédé em seu Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA), apoiado pela TNC desde 2019.

A ambiciosa parceria entre TNC e P&G tem o objetivo de propiciar a restauração de até 1,2 milhão de hectares na Mata Atlântica a partir do apoio da empresa para que a TNC organiza a agenda no território, incluindo a implementação de políticas locais, o fortalecimento da cadeia de suprimentos da restauração e a criação de mecanismos financeiros como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para proprietários de terras cujas florestas proporcionam benefícios para a proteção hídrica e a remoção de carbono. A parceria entre P&G e TNC é de longa data e traz um exemplo concreto de como o setor privado pode alavancar projetos de alto impacto e que mantenham a floresta em pé, enquanto garante geraçao de renda no campo, paisagens resilientes, ar limpo e rios capazes de fornecer água para milhões de pessoas que vivem nos grandes centros urbanos.

O município de Jacareí, no vale do Paraíba, tem buscado parcerias público-privadas e o engajamento dos proprietários rurais locais para a preservação do meio ambiente. Em 2022, o município instituiu o projeto de Lei do Programa Renascentes, que abarca as ações de restauração e conservação florestal e saneamento rural no município e o Pagamento por Serviços Ambientais. A implementação do programa, que possui parcerias com a TNC, o Instituto Suinã, a Ambev (por meio da plataforma Bacias e Florestas), a Amanco, a Associação do Corredor Ecológico do Vale do Paraíba e o Governo do Estado de São Paulo.

No Vale do Paraíba, na Serra da Mantiqueira, a TNC em parceria com outros atores está fomentando uma articulação para a inserção de espécies nativas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oferecendo uma alimentação mais saudável e diversificada aos estudantes da região. Além dos múltiplos benefícios para o meio ambiente, utilizar frutas nativas na restauração de áreas degradadas gera uma alternativa de renda para as comunidades locais e uma oportunidade de melhoria para a alimentação de crianças de jovens.

O objetivo deste projeto consiste em recuperar 1.000 hectares de áreas degradadas em propriedades rurais destinadas ao cultivo de gado de leite, com técnicas de restauração que aumentam a qualidade da produção e geram renda ao produtor, concomitante com a adequação ambiental da propriedade. 150 produtores já foram envolvidos em seis municípios da Mata Atlântica, garantindo a segurança hídrica de, aproximadamente, 14 milhões de habitantes que utilizam a água do rio Paraíba do Sul. 

Desde 2013, a TNC desenvolve no Estado do Pará, ações direcionadas à recomposição florestal de áreas degradadas ou de baixa produtividade da agricultura familiar, via arranjos agroflorestais com cacau e restauração ecológica, objetivando gerar oportunidades sociais e econômicas por meio da restauração de passivos ambientais.  Em 2024 a TNC firmou parceria com o programa ARCA e iniciará com a mobilização de redes de unidades demonstrativas, em fazendas ou reservas coletivas, e projetos visando organizações de base e comunidades indígenas, principalmente nos entornos de áreas protegidas. Esse trabalho vai possibilitar inovações lideradas pelos agricultores e aprendizados para dar escala a Sistemas Agroflorestais biodiversos, restauração e coleta sustentável de produtos não madeireiros.

Parceiro chave para a TNC Brasil e para nossa atuação na Serra da Mantiqueira, o Mercado Livre propiciou a restauração de 2.717 hectares de áreas degradadas que agora se encontram em processo de regeneração natural e estão contribuindo para a remoção de gases do efeito estufa da atmosfera. O foco do projeto, que tem duração de 10 anos, foi muito além da compensação de emissões de carbono, uma vez que seu modelo oferece benefícios concretos tanto para a natureza, quanto para os 161 produtores rurais, que foram beneficiados com R$1,3 milhão de reais, recebidos como Pagamentos por Serviços Ambientais, e para a população em geral, que usufrui de um ambiente com maior oferta de serviços ecossistêmicos, vitais à nossa sobrevivência.

A TNC desenvolveu o projeto de carbono florestal “Restaurando a Mantiqueira” com o objetivo de mitigar os impactos da crise climática, ao mesmo tempo em que contribui para a recomposição da Mata Atlântica, gerando créditos de carbono a partir de atividades de restauração florestal. Inserida na Mata Atlântica, a área do projeto abrange 20 milhões de hectares em mais de 600 municípios nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Essa região é lar de rios que abastecem as maiores regiões metropolitanas do Brasil e tem mais de 500.000 hectares degradados. Com base nas lições aprendidas com o projeto de carbono florestal do Mercado Livre na Mantiqueira, estamos estruturando o projeto para buscar validação com o padrão reconhecido no mercado voluntário de carbono – o Verified Carbon Standard (VCS, metodologia VM0047), e o padrão chamado Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCB), de forma a assegurar que as ações realizadas abordam, simultaneamente, as mudanças climáticas, apoiam comunidades locais e pequenos produtores e conservam a biodiversidade. O projeto está previsto para ser submetido para validação no primeiro trimestre de 2025.