TNC apoia oficina sobre PNGATI para agentes governamentais no Pará
Evento ajuda a consolidar uma rede de articulação paraimplementar políticas de gestão territorial em Terras Indígenas no estado.
Nos dias 15 e 16 de maio, em Belém, aconteceu a “Oficina sobre PNGATI para agentes governamentais e FEPIPA no Pará”. O evento reuniu representantes da Federação de Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI), além de secretárias de estado e órgãos governamentais do Pará. O objetivo foi discutir a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, a PNGATI, no estado, e como os órgãos do governo devem contribuir nesse processo.
A Oficina é parte de um esforço que acontece desde 2016, para capacitar técnicos de órgão governamentais sobre as normas e ferramentas previstas na PNGATI. O desafio é fazer com que as diretrizes e mecanismos desta Política sejam internalizadas nas agendas dos órgãos governamentais do estado, para que sejam viabilizadas ações integradas entre governo estadual e federal, junto com as Organizações Indígenas. Assim, será possível promover a proteção, conservação e gestão sustentável das Terras Indígenas no Pará. Para Helcio Souza, Coordenador da estratégia Indígena da TNC, “temos uma Política Nacional definida, mas é importante trazer a discussão para o local, porque é necessário que exista uma política e um plano de ação do governo estadual compatível com a importância e os desafios da proteção e gestão das Terras Indígenas do Pará. Essas oficinas estão possibilitando a criação de espaços de diálogo nos quais os órgãos do governo e as organizações indígenas estão começando a construir agendas e ações conjuntas”.
O evento foi marcado pela discussão sobre as dificuldades de implementação da PNGATI, e como fazer com que as decisões consolidadas na construção da Política sejam efetivamente aplicadas nas Terras Indígenas. Capacitar os agentes governamentais é necessário para aumentar amadurecer o processo de implementação da PNGATI, criando uma articulação entre a Política e outras políticas públicas dos governos estaduais. A oficina realizada surgiu de uma demanda das organizações indígenas, que defende que somente com participação efetiva dos órgãos do governo do estado é possível implementar a PNGATI no Pará.