Recuperação de paisagens degradadas no Cerrado

Fruto da parceria entre a The Nature Conservancy (TNC) e a Syngenta, o Projeto Reverte concluiu a sua primeira fase de implementação. Lançado em 2019, através de uma construção coletiva com 48 representantes de instituições como bancos, traders, a Embrapa, produtores rurais e a academia (Foto 1), o Projeto visa fomentar a recuperação de pastagens degradadas no Cerrado, de forma a recuperar solos e acomodar a expansão projetada da soja e outras culturas sobre essas áreas, de forma sustentável e lucrativa, estimulando que não haja conversão de novas áreas de vegetação nativa. Para enfrentar os desafios e alcançar este resultado, foram selecionados três territórios piloto, Mato Grosso, Goiás e Maranhão e definidos quatro pilares de atuação: 1) Sistemas agronômicos, 2) Engajamento dos setores público e privado, 3) Incentivos de Carbono e 4) Soluções financeiras. 

A OPORTUNIDADE

De forma proeminente, a soja passou a ocupar lugar de destaque na pauta produtiva e exportadora do país, alcançando aproximadamente 30% da produção global, correspondente a 137 milhões de toneladas na safra 2020/21, segundo a CONAB. Metade desta produção concentra-se no Bioma Cerrado, região de valor natural inestimável considerando a sua reserva hídrica e biodiversidade. Totalizada atualmente em 40.3 Mha, estima-se[1] que a área plantada de soja no país, em função da demanda global crescente, deve se expandir em 5.2 Mha até 2030, podendo levar à conversão de mais de 2.2 Mha de vegetação nativa.

Garantir o crescimento sustentável da produção exigirá o aumento da produtividade e a expansão para áreas já abertas, que hoje são ocupadas principalmente por pastagens. O processo de intensificação da produção pecuária e diversificação produtiva nos imóveis rurais poderá levar a uma otimização do uso do solo, de forma que seja possível acomodar essa expansão projetada para a soja sem que haja conversão de áreas de vegetação nativa, aumentando a produtividade da cadeia da pecuária e garantindo convivência nos territórios com comunidades locais e tradicionais. Esse contexto representa uma oportunidade particular diante dos desafios globais para garantir a segurança alimentar e as mudanças climáticas. No Cerrado, existem aproximadamente 18,5 Mha de pastagens já abertas aptas para o cultivo de soja, mais que o dobro da área total de 7,2 Mha necessária para atender a expansão projetada da soja até 2030. Esse cenário indica que há área suficiente para acomodar a expansão esperada da soja sem nenhum avanço sobre a vegetação nativa e uma oportunidade real para avançar no desenvolvimento sustentável e na consolidação de uma economia de baixo carbono no Brasil.

O Programa Reverte foi concebido para apoiar os produtores rurais na recuperação de áreas em processo de degradação, por meio de uma solução integrada que envolve boas práticas agrícolas, instrumentos financeiros e protocolos de uso de insumos, desde fertilizantes e sementes até máquinas e defensivos agrícolas, tornando-o adequado para o cultivo de soja. Por meio de parcerias com iniciativas que compartilham destes mesmos objetivos, o Programa busca fortalecer também projetos pré-existentes, que possam contribuir com a evolução e escalada da agricultura regenerativa no Cerrado.

RESULTADOS DA FASE 1 – DESTAQUES

Sistemas Agronômicos – Práticas agrícolas a serem fomentadas pelo Programa

Em coautoria com a Embrapa, FAPCEN e apoio da Rede ILPF, a TNC lançou o Guia de Recuperação de Solos Degradados no Cerrado. Além de ajudar o produtor a entender o processo de degradação do solo, o guia sugere alternativas para recuperação de pastagens, como sistemas agronômicos integrados (ex: Integração Lavoura-Pecuária-Floresta), suportado por inúmeras referências para consulta, assim auxiliando na tomada de decisões estratégicas. Veja aqui o evento de lançamento e também o link para acesso ao Guia.

Soluções Financeiras

Como parte do pilar de soluções financeiras, a Syngenta firmou parceria com o Itaú BBA para desenvolvimento de um mecanismo financeiro específico para o financiamento da produção agrícola sobre áreas degradadas. Neste processo, a TNC teve um papel de orientação técnica na definição de critérios socioambientais e agronômicos para elegibilidade e monitoramento de beneficiários da linha de crédito para a fase Piloto. A abordagem aos produtores, análise documental e adesão ao programa são executados pela Syngenta e pelo Itaú BBA.

Dentre os critérios de elegibilidade, além do cumprimento da legislação vigente (ambiental, trabalhista, dentre outros), alguns critérios se destacam, como a não conversão da vegetação nativa a partir de janeiro de 2018 no imóvel rural financiado. A área de produção de grãos, se existente, não deverá exceder 25% da área total da fazenda financiada e deverá ser enviada uma avaliação do estágio de degradação da área agrícola a ser realizada por um técnico responsável, utilizando como referência o Manual de Procedimentos de Coleta de Amostras em Áreas Agrícolas para Análise da Qualidade Ambiental: Solo, Água e Sedimentos, desenvolvido pela EMBRAPA. Para a fase piloto, também foi necessário avaliar as condições climáticas e agronômicas que permitam a produção de safra e safrinha (verificada através do ZARC – Zoneamento Agrícola de Risco Climático, produzido pela EMBRAPA), de forma a pilotar um modelo com sustentabilidade e rentabilidade – para as próximas fases do Programa, sistema de integração lavoura-pecuária-floresta serão avaliados e financiados.

Os critérios de elegibilidade e monitoramento utilizados como diretrizes para a linha de crédito do Reverte estão baseados no Guia de Conduta Ambiental da TNC, que orienta sobre os critérios que devem ser adotados no financiamento do cultivo da Soja no Cerrado para assegurar uma produção sustentável. Adicionalmente, os beneficiários da linha de crédito deverão contar com consultoria técnica qualificada para a implementação dos critérios ambientais e agronômicos, que além de assegurar a adoção de boas práticas agrícolas que evitam a degradação do solo e potencializam a conservação da vegetação nativa, garantem benefícios financeiros ligados ao aumento na produtividade na área já aberta.

Em contrapartida à implementação de práticas produtivas e de manejo de solo, que asseguram um menor risco agronômico, financeiro e de reputação associado à conversão e desmatamento, os produtores selecionados receberam empréstimos com prazos de pagamento e taxas diferenciadas. Nesta primeira fase do programa e da linha de crédito, 8 clientes foram beneficiados com os recursos, que estão sendo investidos em 19 fazendas que abarcam uma área total de 144,6 mil Ha, sendo 55,3 mil Ha de vegetação nativa (Reserva Legal e APP, conforme autodeclarado nos CARs dos imóveis rurais, submetidos ao Programa) e 31,4 mil Ha de áreas de pastagens degradadas que serão recuperadas utilizando recursos da linha de crédito (Figura 2). Os empréstimos têm um prazo de 7 a 10 anos de desembolso – a depender do perfil e escolha do cliente, considerando linhas de curto e longo prazo indexadas em dólar. Nesta fase piloto, serão desembolsados 32,7 milhões de dólares, incluindo custeio e investimento.

Durante o período do contrato da linha de crédito, os beneficiários serão monitorados por um Centro de Controle que está em desenho e implementação pela Syngenta, que conta com contribuições técnicas da TNC. Ao aderir ao Programa, os clientes concordam com critérios de monitoramento, que incluem aspectos ambientais, sociais, agronômicos e financeiros (Figura 3). Esse processo de monitoramento está sendo implementado como teste na fase piloto, e deverá ser melhorado continuamente à medida em que as novas fases da linha de crédito forem implementadas.

Ganho de Escala

Em uma iniciativa à parte do Reverte, porém que carrega muitas sinergias com o Programa, a Syngenta anunciou a sua adesão ao IFACC – Innovative Finance for the Amazon, Cerrado and Chaco. Assim, uniu-se a outras sete instituições que se comprometeram com para a produção de soja e gado livre de desmatamento e conversão de terras na América do Sul, sendo US$ 200 milhões desembolsados até 2022. Sobre o IFACC, Daniel Vennard, Diretor de Sustentabilidade da Syngenta, disse: “Acreditamos que uma das transformações mais impactantes que podemos fazer na agricultura global é a recuperação de terras agrícolas degradadas. No Brasil, estamos trabalhando com The Nature Conservancy, agricultores e outras partes interessadas para recuperar 1 milhão de hectares de pastagens degradadas no Cerrado, incluindo uma linha de crédito acessível para os agricultores financiarem o investimento. Alcançar nossa meta exigirá US$ 2 bilhões em investimentos - razão pela qual é crucial que grupos e investidores internacionais colaborem por meio de iniciativas como o IFACC”.

Esta primeira fase do Programa Reverte, que foi concluída agora, é só o início. A Syngenta estabeleceu como meta restaurar 1 milhão de hectares até 2026, quando completará 5 anos da sua implementação – podendo alcançar até R$ 15 bi em investimentos no Cerrado que virão acompanhados de um incremento de conservação de vegetação nativa, assim como de produtividade das áreas financiadas. 

PRÓXIMOS PASSOS

Para a Fase 2, que se inicia em 2022, os benefícios de carbono associados ao projeto -adicionalmente aos contornos principais do programa- passarão a ser acompanhados. Será estudado como explorar os potenciais offsets de carbono associados às práticas agronômicas implementadas por meio da agricultura regenerativa que beneficiarão as pastagens degradadas contempladas e o potencial de sequestro/redução de emissões através da manutenção e incremento da vegetação nativa nos imóveis rurais.  As parcerias com atores chave estão em processo de renovação, e novos parceiros poderão fazer parte da iniciativa. As práticas agrícolas recomendadas no Guia de Recuperação de Solos Degradados no Cerrado serão disseminadas em eventos de capacitação, dias de campo e treinamentos.  Adicionalmente, o engajamento dos setores público e privados deverá ser fortalecido ao longo dos próximos anos, de forma que esta iniciativa corporativa possa influenciar outros atores a desenhar e implementar modelos semelhantes, além de apoiar na entrega de compromissos estaduais e federais, como as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) do Brasil e metas de programas como o PCI (Produzir, Conservar e Incluir, no estado do Mato Grosso).

A partir de agora, com os resultados sendo monitorados e com um modelo de negócios estabelecido e em constante aprimoramento, o objetivo da iniciativa é escalar o seu impacto, beneficiando um maior número de produtores. Assim, reforçará a estratégia de melhoria de produtividade agrícola associada aos benefícios intrínsecos da conservação ambiental do solo e da água do Cerrado: aumento da resiliência dos sistemas produtivos a eventos climáticos extremos por meio da agricultura regenerativa, produzindo benefícios socioeconômicos e ambientais de forma sustentável.