Povos Indígenas em constante vigilância no combate ao desmatamento na Amazônia
Agentes ambientais indígenas ajudam a proteger áreas de difícil acesso para órgãos governamentais.
Os números crescentes na taxa de desmatamento em Terras Indígenas levaram a adoção de medidas urgentes para vigilância dos povos indígenas para proteção de seus territórios. Essa é parte do trabalho dos agentes ambientais indígenas, formados pelo projeto Implementando a Gestão Ambiental em Terras Indígenas (IGATI), realizado pela The Nature Conservancy (TNC) em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e associações indígenas de 7 povos da Amazônia, com o financiamento do Fundo Amazônia/BNDES. De acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre 2017 e 2018, o desflorestamento nas 10 áreas indígenas que mais sofrem com esse problema cresceu 124%, subindo de 11,9 mil para 26,7 mil hectares. A baixa quantidade de fiscais atuando e escassez de recursos para fiscalização e execução de operações de desintrusão são alguns dos fatores que contribuem para esse aumento.
Os agentes ambientais indígenas apoiam suas comunidades na implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) nas Terras Indígenas. Além de atuar na execução das atividades de uso sustentável previstas nos PGTAs, eles também trabalham na proteção das Terras Indígenas, vigiando áreas de difícil acesso para fiscalização dos órgãos governamentais e ocupando partes do território indígena. Além de demarcar fisicamente a presença dos povos indígenas, a atuação dos agentes ambientais ajuda a monitorar a biodiversidade, observando a presença de espécies de plantas e animais, e oportunidades para uso sustentável do território.
A simples presença dos indígenas em áreas mais distante das aldeias já inibe a ação de invasores, que muitas vezes atravessam as fronteiras das Terras Indígenas para exercerem atividades produtivas ilegais, como extração de madeira, caça, pesca ou garimpo. Só na TI Trincheira-Bacajá foram desmatados 1.266 hectares entre 2017 e 2018, um crescimento de mais de 500% em comparação aos anos anteriores, mas que corresponde a 0,07% do território.
Na TI Apyterewa, do povo indígena Parakanã, uma das principais causas de invasão são as atividades ilegais de garimpo de ouro e cassiterita, extração de madeira e grilagem para criação de gado e produção de cacau, realizados inicialmente em áreas que foram ocupadas antes e durante o processo demarcação, que foi finalizado só em 2007, mas depois expandidos para outras áreas da Terra Indígena. A TI hoje tem cerca de 80% de seu território ocupado irregularmente por não indígenas e é foi a quarta área indígena mais desmatada em 2018, com um aumento de quase 2 mil hectares. As invasões são uma barreira clara para a implementação do PGTA elaborado pelo povo Parakanã, que prevê atividades de uso sustentável do território que ajudam a preservar a floresta em pé, como o extrativismo de castanha-do-Pará e de sementes para utilização no seu artesanato tradicional.
O trabalho de vigilância geralmente acontece em expedições realizadas com apoio da FUNAI e serve não só para controlar a presença de atividade ilegal de invasores, mas também para que os mais jovens possam conhecer melhor o território, como afirma o agente ambiental Bekre Xikrin. “Antes eu não conhecia como era o entorno da Terra Indígena. Eu não sabia se tinha invasão, se tinha caça ilegal, pesca ilegal, madeireiro, garimpeiro... Então a gente se interessou e hoje aprende como proteger o território e dialogar com os vizinhos para não ter problemas.” No caso dos Xikrin, por exemplo, as expedições são anuais e ajudam a planejar os períodos de coleta de castanha-do-pará e prever a quantidade de ouriços que poderão ser coletados em cada safra.
As Terras Indígenas são as áreas que melhor protegem as florestas nativas na Amazônia, quando observados os mapas do desmatamento na região. Segundo dados ISA e do INPE, nos 23% do território amazônico composto por Terras Indígenas, acontece apenas 3% de todo o desmatamento da região, geralmente concentrados em áreas historicamente marcadas por conflitos de terra com produtores rurais que ocuparam as áreas antes da demarcação.
Ao longo dos 4 anos do projeto IGATI, 131 indígenas de 7 diferentes povos da Amazônia receberam capacitações para atuar como agentes ambientais indígenas no Pará e no Amapá. Os cursos contavam com conteúdo diverso, que incluía aulas de geografia, ecologia, língua portuguesa, história e direitos indígenas. O projeto também apoiou a elaboração ou atualização de PGTAs, além da implementação de projetos prioritários para proteção e uso sustentável dos territórios desenvolvidos pelas comunidades.
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