A quantas mãos se faz um processo de construção colaborativa do Plano Nacional de Sociobioeconomia para o Brasil? Cerca de 300 pessoas e mais 150 representantes de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e agricultores familiares participaram das oficinas regionais de discussão sobre o Plano Nacional da Sociobioeconomia, instrumento de implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia.
Foram realizadas 5 oficinas regionais de “Diálogos da Sociobioeconomia”, promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente/MMA, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social, apoiadas pelo Programa das Nações Unidas/PNUD (Projeto Floresta Mais/Green Climate Fund), pelo UK Pact (Projeto Bioeconomia), pela The Nature Conservancy (TNC) Brasil e cooperação Alemã GIZ.
Nos encontros, os participantes construíram a linha do tempo da sociobioeconomia, destacando os principais marcos históricos desde a Constituição Federal, com destaque para a luta de Chico Mendes e a criação das primeiras RESEX, a PNGATI e a demarcação das terras indígena, sem as quais não haveria sociobioeconomia. Os participantes conheceram os eixos temáticos do Plano e indicaram ações e apresentaram contribuições a propostas dos chamados Territórios da Sociobioeconomia e dos Polos da Sociobioeconomia.
Representantes ligados às redes COIAB, CNS, UMIAB, CONAQ, ACBANTU e ICB, cooperativas e associações lideradas por povos indígenas e comunidades tradicionais agroextrativistas compartilharam suas experiências na produção, agregação de valor e comercialização dos produtos da sociobiodiversidade.
Os diálogos aconteceram em todas as regiões e biomas do Brasil, mas, na região Norte, o processo envolveu também um momento formação em Bioeconomia por 2 dias, que antecedeu as Oficinas de Diálogos em Belém e Manaus. O “Formar Sociobio” foi promovido pela The Nature Conservancy (TNC), em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil/IIEB e Secretaria Nacional de Bioeconomia, do Ministério do Meio Ambiente, e o Programa das Nações Unidas/PNUD, por meio do Projeto Floresta Mais, do Green Climate Fund.
“Durante a formação em bioeconomia foram construídos de forma participativa os conceitos que envolvem as distintas visões da bioeconomia e debatido como a sociobioeconomia poderá se tornar uma oportunidade concreta para gerar renda, a partir da promoção dos sistemas produtivos da sociobiodiversidade, fortalecendo a conservação da floresta em pé e a manutenção dos modos de vida sustentáveis dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares”, segundo Juliana Simões, Diretora Adjunta de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da TNC Brasil.
O objetivo do curso foi de ampliar o debate e desenvolver uma visão crítica sobre as distintas visões de bioeconomias e os riscos envolvidos em cada uma delas, para que as lideranças de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais possam defender suas próprias visões ao participarem das discussões em torno do tema, seja em âmbito nacional, como estadual e municipal. O curso de formação ainda proporcionou análise das oportunidades e barreiras que Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais enfrentam desde a produção até a comercialização dos seus produtos, conectando com políticas públicas e potenciais parceiros. Para Marcelo Alvez, Analista Socioambiental do IIEB, a formação em Bioeconomia valorizou os conhecimentos tradicionais, trouxe experiências em desenvolvimento sustentável praticadas pelas comunidades que vivem, produzem e preservam a floresta e os rios na Amazônia. Todos demonstraram que a sociobioeconomia é importante para a conservação, sendo necessários planos, programas e políticas públicas afirmativas, que dialoguem com a realidade dos territórios em que vivem.
O próximo passo nesse processo de Diálogos para o Plano Nacional da Sociobioeconomia será o Seminário Nacional, em novembro, quando o governo federal fará a devolutiva sobre as sugestões que vieram das oficinas, para em seguida levar a proposta do Plano à apreciação da Comissão Nacional de Bioeconomia, prevista no Decreto 12.044 de 2024, da Estratégia Nacional de Bioeconomia.