Autonomia e conservação nas Terras Indígenas da Amazônia

Por meio do projeto IGATI, os povos Xikrin e Parakanã, do Pará, e Wajãpi, Karipuna, Palikur, Galibi-Marworno e Galibi-Kali’na, do Amapá, desenvolveram seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental, os PGTAs, passando por várias etapas de capacitação e debates. Foram 43 reuniões lideradas pelas próprias organizações e comunidades indígenas para discussão, elaboração ou atualização e aprovação dos PGTAs, para que os documentos desenvolvidos representassem as particularidades e necessidades de cada comunidade. Um trabalho exaustivo de planejamento participativo que exigiu muita dedicação dos povos indígenas, que puderam ter contato com novas experiências para gerir seus territórios. “Pra gente foi uma coisa nova, que a gente foi aprendendo e discutindo.”, explica Mukuka Xikrin, representante do povo Xikrin e presidente da Associação Instituto Bepotire Xikrin – IBKRIN, uma das organizações indígenas apoiadas pelo projeto.

Com os PGTAs consolidados e aprovados por cada povo, nascia o desafio de colocar em prática as ações previstas. Dentro dos planos, cada etnia definiu projetos prioritários para uso sustentável dos recursos naturais em seus territórios. O povo Xikrin da região do Médio Xingu, no Pará, por exemplo, optou por fortalecer a cadeia produtiva de Castanha do Pará, e o povo Parakanã, da mesma região, também profissionalizou seu trabalho com produtos não-madeireiros, como cumaru e copaíba, e na confecção e distribuição de artesanato. Já no Amapá, os povos indígenas do Oiapoque, formados pelas etnias Karipuna, Palikur, Galibi-Marworno e Galibi-Kali’na escolheram aprimorar a produção e comercialização de açaí e farinha, aperfeiçoar o manejo de quelônios, para controle da população local de tracajás, além de melhorar a gestão dos resíduos sólidos das aldeias. Também do Amapá, o povo Wajãpi preferiu priorizar a infraestrutura nas aldeias e proteção das fronteiras de seu território, com a atualização dos sistemas de comunicação por rádio entre aldeias e energia solar nos Centros de Formação e Documentação Wajãpi, além da confecção de pequenas embarcações de madeira para o deslocamento dentro da Terra Indígena e a realização de uma expedição de vigilância próximo aos rios Jari e Mukuru. Parte dos recursos do Projeto IGATI foi usado para financiar a implantação desses projetos prioritários das comunidades, apoiando oficinas de capacitação de indígenas em diversas áreas do conhecimento, incluindo a gestão financeira e administrativa de suas produções, e investindo na infraestrutura necessárias para execução dos projetos.

O projeto também investiu no fortalecimento institucional de 5 organizações indígenas, apoiando a formalização e funcionamento dessas organizações, com a capacitação de 13 representantes de associações e cooperativas para gestão administrativa e financeira das instituições, que passaram a apoiar seus povos na gestão de projetos e, assim, junto com os Planos de Gestão consolidados,  proporcionar melhores condições e ferramentas para gerir as Terras Indígenas. A formação de servidores públicos foi outra das frentes abordadas no IGATI, para que os avanços conquistados sejam implantados nas várias esferas de governo, priorizando o protagonismo indígena na gestão de seus territórios. Fernando Bittencourt, Gerente de Projetos com Povos Indígenas da TNC Brasil, explica que “partindo das experiências profissionais dos próprios servidores, as capacitações trataram de aspectos históricos, conceituais, políticos, legislativos, teóricos e práticos. Os servidores puderam aprender a operar ferramentas de gestão territorial e conhecer as oportunidades e desafios da gestão territorial em terras indígenas.” Foram 116 servidores capacitados, entre técnicos da FUNAI, Ministério do Meio Ambiente e órgãos estaduais e municipais.



Em 4 anos, o projeto IGATI beneficiou diretamente 8.805 indígenas, que ocupam uma área de mais de 3,5 milhões de hectares na Amazônia, e hoje tem melhores condições de gerir seus territórios de acordo com as necessidades e desejos de cada povo. Foram anos de discussões para consolidar planos abrangentes para os 7 povos indígenas apoiados e, mais do que isso, estimular uma abertura de diálogo entre as comunidades. Um intercâmbio que é saudável para fortalecer a autonomia indígena e estimular a formação de movimentos coesos e influentes dentro e fora das terras indígenas. Um trabalho contínuo para proteção de seus territórios, da sua diversidade cultural e da natureza.