Indígena pescando no rio Tapajós.

Artigos e Estudos

Direitos Humanos e a defesa dos direitos de Povos Indígenas e comunidades locais

Para avançar na conservação da natureza é essencial trabalhar sempre em parceria com as comunidades tradicionais.

Por Ian Thompson - Diretor Executivo da TNC Brasil

Dia 10 de dezembro celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. É um dia em que damos especial destaque ao que é preciso fazer para que haja igualdade de direitos para todos e procuramos encontrar novas formas de combater a discriminação e a desigualdade. A The Nature Conservancy compreende que o respeito aos direitos indígenas e de comunidades tradicionais têm mostrado uma relação direta com mais conservação ambiental em todas as regiões do planeta.

Em comemoração a este dia, gostaria de apresentar a vocês o “Guia dos Direitos Humanos da The Nature Conservancy para o trabalho com povos indígenas e comunidades locais”, uma construção colaborativa entre a TNC , comunidades locais e povos indígenas, colaboradores e parceiros, incluindo especialistas em direitos humanos.

Este Guia nos proporciona ferramentas para implementar melhores práticas sobre como podemos respeitar e promover os direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades locais e melhorar as práticas de conservação com a integração de uma abordagem de direitos humanos. Ele espelha os valores que regem o trabalho da TNC, especialmente a visão de um mundo em que a diversidade da vida prospere e no qual as pessoas atuem para conservar a natureza, por ela mesma e pelo seu valor para a humanidade.

O Encontro Anual de Parceiros da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira(COIAB), que reuniu 60 representantes de diferentes ONGs e agências de cooperação nacional e internacional, demonstrou, recentemente, o reconhecimento e o respeito ao valor dos povos indígenas e de mulheres na liderança, bandeiras importantes para avançar no respeito aos direitos humanos das comunidades. Um evento importante, que tive a felicidade de participar presencialmente, em que foi feito um balanço dos últimos anos da organização e uma discussão sobre o contexto político atual e próximos passos. Eventos como este ressaltam a importância da inclusão e colaboração com os povos indígenas, um grupo cujos direitos são, comumente, mais desrespeitados.

Quote

Estamos conscientes de todos os desafios que enfrentamos, por isso procuramos apoiar iniciativas que nos levam para um mundo diferente, de trabalho colaborativo e protegendo a natureza, como as lideradas pelos povos da floresta.

Guia de Direitos Humanos da TNC

Veja o documento com orientações para o trabalho com indígenas e comunidades tradicionais.

Acesse o guia

A TNC acredita em um mundo no qual a sociodiversidade e as pessoas agem para conservar e proteger a natureza, sabendo que o bem-estar humano depende de ecossistemas saudáveis e o respeito aos direitos humanos ajudam na conservação. Entendemos que os povos indígenas e as comunidades locais, que vêm administrando as terras, águas e recursos por gerações, estão mais preparados para liderar as ações. Desta forma, ter os povos indígenas como aliados nas iniciativas de conservação da Amazônia é essencial e nos ajuda a ganhar escala, já que esses povos são responsáveis por 23% da Amazônia Legal, onde estão as maiores e mais bem preservadas áreas de florestas. Relevância reconhecida, inclusive, durante a COP26.

Estamos conscientes de todos os desafios que enfrentamos no mundo e, mais concretamente, no Brasil. Por isso, procuramos apoiar iniciativas que nos levam para um mundo diferente, de trabalho colaborativo e protegendo a natureza, como aquelas lideradas pelos povos da floresta. Estas ações e movimentos nos dão esperança de que é possível alcançar um futuro mais justo e próspero.